Política de Privacidade

A Política de Privacidade e Segurança constitui parte das condições e termos de uso do presente CADASTRO, respeitando todas as normas privadas na Lei Geral de Proteção de Dados. O CADASTRO para obter mais informações sobre o empreendimento de interesse  respeita a legislação Brasileira, sendo que a citada Lei atua como controladora dos dados pessoais coletados por meio do Formulário de Cadastro que é regido pelas normas trazidas na Lei Federal n. 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de dados.

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